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09/06/2020 - “DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E PROGRESSÃO FUNCIONAL” É OBJETO DE REQUERIMENTO
Vereador Sérgio Rodrigo envia requerimento ao prefeito solicitando informações sobre os direitos da Dedicação Exclusiva e Progressão Funcional

Devido ao fato de que vários professores da Rede Municipal de Ensino terem entrado na Justiça para receberem os direitos à chamada “Dedicação Exclusiva e Progressão Funcional via Não Acadêmica”, previstos na Lei Complementar nº 129 de 02 de outubro de 2012 e que não estão sendo honrad...Ver Mais

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09/06/2020 - VEREADOR PROF. SÉRGIO PROPÕE TAXA DE ISSQN FIXA EM 2%
Proposta visa amenizar os efeitos econômicos durante a pandemia da COVID-19, através do Anteprojeto de Lei nº 07/2020

Em defesa dos prestadores de serviços e demais comércios de Porto Ferreira, o vereador prof. Sérgio Rodrigo de Oliveira apresentou na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 8 de junho, o Anteprojeto de Lei nº 07/2020, que institui o Programa de Incentivo Fiscal, mediante redução de alíquota ...Ver Mais

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27/05/2020 - VEREADOR REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES E EXONERAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO
Há relatos de que funcionários públicos estariam sofrendo perseguições políticas e outros recebendo benefícios extras

Chegou até aos conhecimentos do vereador prof. Sérgio Rodrigo de Oliveira (DEM) que funcionários públicos municipais contratados para cargos em comissão estariam sofrendo perseguições da atual administração, por não fazerem parte do grupo político do prefeito. Segundo informações e...Ver Mais

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20/05/2020 - DEPUTADO MACRIS ATENDE PEDIDO DE VEREADORES E DESTINA R$ 175 MIL PARA O HOSPITAL
André Braga foi quem intermediou a solicitação de recursos junto ao deputado federal

A Prefeitura Municipal de Porto Ferreira acaba de ser oficiada pelo deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), que atendeu ao pedido dos vereadores  prof. Sérgio Rodrigo de Oliveira e Gideon dos Santos (ambos do DEM), incluindo o município para receber recursos  extraorçamentários  no valor de...Ver Mais

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14/05/2020 - VEREADORES DO DEM SOLICITAM RECURSOS AO DEPUTADO MACRIS PARA O COMBATE À COVID-19
André Braga intermediará o pedido de recursos com o deputado.

O vereador Sérgio Rodrigo de Oliveira (DEM) em conjunto com o vereador Gideon dos Santos (DEM), solicitaram ao assessor do deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), o André Braga de Porto Ferreira, para que intercedesse junto ao deputado no envio de recursos para a Saúde neste momento de pandemia...Ver Mais

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05/05/2020- VEREADOR ESTÁ PREOCUPADO COM A FALTA DE EPIs PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
Uma informação anônima levantou a preocupação em relação aos serviços executados nos cemitérios municipais de Porto Ferreira.

Chegou ao conhecimento do vereador Sérgio Rodrigo de Oliveira que servidores públicos municipais que trabalham nos dois Cemitérios de Porto Ferreira estariam trabalhando sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), que deveriam ser fornecidos pela Prefeitura Municipal. Neste momento, mais ...Ver Mais

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95/05/2020 - ALUNOS DA REDE MUNICIPAL AINDA NÃO RECEBERAM O KIT ALIMENTAÇÃO DETERMINADO POR LEI
Vereador encaminha ao prefeito Anteprojeto de Lei de Bolsa Alimentação para que sejam tomadas as providências, de forma urgente.

Pensando no bem estar dos alunos da rede municipal de ensino e de suas famílias durante o isolamento social, devido à pandemia da COVID-19, o vereador prof. Sérgio Rodrigo de Oliveira encaminhou ao prefeito de Porto Ferreira o Anteprojeto de Lei nº 05/2020, o qual autoriza a concessão de bolsa ...Ver Mais

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28/04/2020 - PROFESSORES MUNICIPAIS VOLTAM ÀS ATIVIDADES SEM GARANTIAS DE SEGURANÇA À SAÚDE
Vereador prof. Sérgio Rodrigo pede a intervenção da APEOESP e do Sindicato local e leva caso à 2ª Vara Cível de Porto Ferreira

Os professores da Rede Pública Municipal de Ensino receberam uma ordem do prefeito – via decreto nº 1309 de 23/04/2020, na última sexta-feira, 24, para que voltassem às salas de aulas nesta segunda-feira, 27 de abril, sem respeitar os que se enquadram no grupo de risco para a COVID-19 e sem o ...Ver Mais

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24/04/2020 - MORADORES DE LOTEAMENTOS NÃO CONSEGUEM NEGOCIAR COM AS EMPRESAS
Vereador pede celeridade na aprovação de medidas emergenciais para a suspensão do pagamento de parcelas de financiamentos. Moções de Apelo serão encaminhadas à Câmara Federal e Senado

Procurado por moradores dos bairros Santo Afonso, Parque Residencial Santa Luzia e Jardim Paulo Calixto, os quais contam com mais de 2.500 famílias com dificuldades em cumprir com os pagamentos de acordos financeiros, devido à crise da COVID-19, o vereador prof. Sérgio Rodrigo de Oliveira protoco...Ver Mais

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24/04/2020 - PROFESSORES SÃO CHAMADOS PARA ASSINAREM CONTRATO DE TRABALHO APÓS 90 DIAS
Vereador cobra do prefeito informações sobre os motivos de formalizar contrato de trabalho tardiamente e a razão de não fornecer cópias

Diversos professores que foram contratados pela administração pública no início do ano letivo procuraram pelo vereador Sérgio Rodrigo de Oliveira relatando terem sido chamados só agora para assinarem os contratos de trabalho e não tiveram acesso a uma cópia. O vereador teve seu requerimento ...Ver Mais

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15/04/2020 - MORADORES DO JARDIM ANÍBAL ESTÃO SOFRENDO COM A FALTA DE ÁGUA
Agência Reguladora de Serviços Públicos está sendo oficiada a dar explicações e solução para o desabastecimento e falta de pressão nas torneiras

Moradores do Jardim Aníbal estão reclamando da constante falta de água nas residências durante todo o dia e a falta de pressão nas torneiras quando a água chega. O vereador prof. Sérgio Rodrigo de Oliveira tem recebido as reclamações e também é morador do referido bairro, sofrendo transto...Ver Mais

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15/04/2020 - FUNCIONÁRIOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ALEGAM FALTA DE RECEBIMENTO DE INSALUBRIDADE
Vereador solicita ao poder público que a justiça seja feita e quer comparar a lista de quem recebe o adicional de insalubridade

Funcionários da Vigilância Sanitária procuraram pelo vereador prof. Sérgio Rodrigo de Oliveira informando terem sido excluídos do recebimento do adicional de insalubridade, enquanto que outros servidores estão recebendo. Esses funcionários, durante a pandemia do coronavírus estão na linha d...Ver Mais

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15/04/2020 - VEREADOR SUGERE HIGIENIZAÇÃO DAS RUAS DE MAIOR FLUXO DE PESSOAS
Ruas onde estão os estabelecimentos comerciais de primeira necessidade e unidades de Saúde seriam as prioridades

Levando em consideração o aumento de casos suspeitos pela infecção da COVID-19, uma morte e mais dois casos confirmados em Porto Ferreira, o vereador prof. Sérgio Rodrigo de Oliveira protocolou um requerimento (116/20) na Câmara Municipal, no último dia 13 de abril, solicitando à administra...Ver Mais

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15/04/2020 - VEREADOR COBRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DOS ALUNOS
O Estado e vários municípios já desenvolveram mecanismos para essa compensação alimentar durante a suspensão das aulas

Considerando que a maioria dos municípios já definiu estratégias para que os alunos recebam a complementação alimentar em casa, durante o período de recesso escolar devido à pandemia da COVID-19, o vereador prof. Sérgio Rodrigo de Oliveira encaminhou requerimento (nº115/20) ao prefeito muni...Ver Mais

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01/04/2020 - APROVAÇÃO DE EMENDA SUPRESSIVA BARRA INJUSTIÇA CONTRA SERVIDORES TEMPORÁRIOS
Projeto de Lei sobre adoção de medidas excepcionais e urgentes no combate à pandemia do Coronavírus previa a suspensão dos contratos de trabalhos temporários e de estágios

Devido à observação minuciosa do vereador prof. Sérgio Rodrigo de Oliveira, a Câmara de Porto Ferreira aprovou na última sessão do dia 30 de março, segunda-feira, o Projeto de Lei do prefeito (nº 11/2020) com a Emenda Supressiva (nº 01/2020), para que os servidores com contratos temporári...Ver Mais

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